Destaques:
Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais Dino impõe multa diária a estados e municípios por falta de prestação de contas de emendas pix para eventos MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe TCE suspende emendas para cidades que não deram informações sobre recursos TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares Com mobilização da sociedade civil, STF e TCU impulsionam avanços na transparência de emendas parlamentares TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais Tribunais de Contas acham irregularidades em amostras de emendas parlamentares Sociedade civil pede mais clareza na destinação das emendas parlamentares STF pede novas exceções de órgãos para melhorar a transparência das emendas parlamentares Estudo mostra baixa relevância e transparência nas emendas parlamentares individuais

TCE encontra falhas de transparência em várias prefeituras

Um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe recomenda à Corte que determine a suspensão imediata do pagamento de emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais a municípios e entidades em 2026.

Entenda os fatos:

Um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe recomenda à Corte que determine a suspensão imediata do pagamento de emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais a municípios e entidades em 2026.
A medida é baseada na avaliação de que a gestão Fábio Mitidieri (PSD) teria iniciado a execução das verbas sem comprovar o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o documento obtido por CartaCapital.

O parecer é assinado pelo procurador-geral Eduardo Rolemberg Côrtes e foi produzido com base em uma auditoria realizada entre fevereiro e abril deste ano. O material aportou no abinete do conselheiro José Carlos Felizola, relator do caso no TCE, no dia 20 de maio, e deve ser analisado no plenário, ainda sem data marcada.
 

Reportagem original em: https://www.cartacapital.com.br/economia/mp-ve-falhas-de-transparencia-e-recomenda-suspender-pagamento-de-emendas-parlamentares-em-sergipe/